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Encontrado: 10 Resultados

OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 004

Wesley, estudante, foi preso em flagrante no dia 03 de março de 2015 porque conduzia um veículo automotor que sabia ser produto de crime pretérito registrado em Delegacia da área em que residia. N ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 044

Lauro, primário, foi pronunciado, em 2011, por crime de homicídio duplamente qualificado supostamente praticado em 2006, ano em que foi decretada sua prisão preventiva. O Ministério Público recorr ...

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MP/SP - 89º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Disciplina: Direito Penal
Peça: Petições interlocutórias penais


JOÃO DA SILVA e JOSÉ DOS SANTOS foram denunciados, perante a 1ª. Vara Criminal desta Capital, como incursos — respectivamente — no artigo 33, “caput”, c.c. o artigo 40, inciso III, ambos da Lei 11 ...

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DPE/RJ - 25º Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/RJ - Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 022

ALISSON é detido e autuado em flagrante pela suposta prática do art. 359 do Código Penal, por ter "no dia 12/09/2015, às 22h30min, na Praça X Cascadura, abordado, com xingamentos, sua ex-esposa, G ...

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MP/SP - 92º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2017
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 000

DISSERTAÇÃO

Deve o candidato dissertar sobre o tema “Crimes Hediondos”, abordando, em especial, os seguintes tópicos (de a a j), na ordem como se apresentam ou identificando cada tópico a que se re ...

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MP/SP - 88º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 006

DISSERTAÇÃO – DIREITO PROCESSUAL PENAL

PRISÃO CAUTELAR PROCESSUAL PENAL


Espécies. Requisitos. Princípios constitucionais correlatos.

O emprego de algemas.

Da liberdade provisória ...

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TRF/3 - X Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2000
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

DISSERTAÇÃO À luz da Constituição Federal, discorrer sobre as hipóteses de relaxamento da prisão em flagrante, decreto e revogação da prisão preventiva, deferimento e indeferimento da liberdade ...

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2009
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Redija um texto descritivo acerca do tema prisão e liberdade provisória, abordando, necessariamente, os seguintes tópicos:

(a) conceito e fundamento legal da prisão;

(b) conceito, fundamento lega ...

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MP/DFT 24º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

GRUPO I - DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

PRIMEIRA PARTE

QUESTÃO 3



Indique, em linhas gerais, a evolução do sistema das prisões cautelares e da liberdade provisória no Brasil, desde a promul ...

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LVIII - Concurso de Promotor de Justiça do MP/MG - 2022
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 002

2.2 DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ponto sorteado: Provas. Prisão e liberdade provisória.

1. O art. 400 e seu §2º, do CPP, tratam de esclarecimentos dos peritos;(ii) sua natureza jurídica; (iii) o procedi ...

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